Direitos autorais na arte

Como funcionam os direitos autorais na arte?

Direitos autorais na arte: por acaso, voc√™ conhece o funcionamento disso? Depois de muito tempo de comprometimento e pesquisa, o artista finaliza uma obra e est√° motivado para saber a opini√£o do seu p√ļblico.

Embora essa seja a sua vontade acima de tudo, o ideal é que se faça nada sem a devida proteção. Nos dias de hoje, se tornou habitual que peças artísticas acabem sendo copiados devido a rápida disseminação na rede mundial de computadores. Para tentar evitar esse problema, há os conceitos de direitos autorais na arte.

O intuito desse campo jurídico é provar a originalidade de uma peça e dar garantia ao seu verdadeiro criador. Ou seja, a pessoa que foi responsável pelo seu desenvolvimento e o detentor dos direitos patrimoniais. No entanto, uma obra não precisa estar devidamente registrada para contar com a proteção.

Todavia, esse registro possui a caracter√≠stica de primeira prova de autoria. E, em determinadas situa√ß√Ķes, esse protocolo tamb√©m serve para mostrar quem exigiu a sua declara√ß√£o inicialmente, de maneira p√ļblica. Cantores, autores, escritores, diretores, artistas pl√°sticos, pintores, fot√≥grafos.

A pessoa que detêm uma obra conta com direitos autorais referentes a sua elaboração. Neste caso, a obra pode ser de cunho literário, artístico, intelectual ou ainda cientifico. E o respectivo criador necessita ser compensado por qualquer tipo de reprodução, propagação ou utilização de sua obra.

Direitos autorais na arte

Conceito de direito autoral

Vale salientar que os direitos autorais na arte asseguram √†queles que desenvolveram o material, uma resposta financeira, al√©m um incentivo para que sigam elaborando novas pe√ßas. √Č um tipo de ciclo criativo visando tanto a cria√ß√£o quanto a defesa desse item. Portanto, o direito autoral √© uma forma de fazer com que as pessoas n√£o desistam de suas pe√ßas.

Para a questão jurídica, os direitos autorais podem ser separados no campo patrimonial e no moral. Os direitos morais asseguram a autoria da criação ao respectivo artista. Isso quer dizer que o seu direito não pode ser passado a diante e tampouco recusado.

Com rela√ß√£o ao direito patrimonial, esse pode ser encaminhado a outro individuo pelo pr√≥prio autor. Sendo assim, o autor oferece a possibilidade de representa√ß√£o ou uso de suas respectivas cria√ß√Ķes.

O que deve ser levado em consideração é que o autor conta com exclusividade em cima de sua criação e pode usar da forma que preferir. Oportunizando, até que terceiros a exploram de modo parcial ou total. Mas, se um individuo tirar proveito de uma peça sem a autorização do seu criador vai estar desrespeitando as normas em vigor no território nacional.

De acordo com especialistas, esse individuo corre o risco de ser acionado na justi√ßa e processado. Por causa disso, o registro de direito autoral √© de vital import√Ęncia para impedir qualquer imprevisto ou que se possa tomar as devidas providencias.

Por exemplo, se um livro que custa 40 reais foi reproduzido sem autorização, além de o copista correr o risco de ser penalizado, com punição passível de prisão de 24 até 48 meses, ainda pode ser forçado a arcar com uma indenização de quase 100 mil reais. Ou seja, o montante equivalente a comercialização de três mil exemplares do que material copiado.

Quest√£o do registro

Após efetuar a organização de todos os documentos exigidos e pedir o Registro de Direito Autoral, a tendência é que o certificado seja emitido dentro de um prazo de 180 dias. No entanto, o autor continua com seus direitos mesmo após o seu falecimento.

Assim, os seus herdeiros passam a ser beneficiados até sete décadas após a sua morte. Com o findar esse tempo, a obra acaba sendo declarada como domínio publico e de utilização gratuita. Mas, você sabe o que pode receber a proteção dos direitos autorais?

Lista de itens para registrado como direito autoral

  • Can√ß√Ķes;
  • Obras de artes visuais;
  • Desenhos;
  • Projetos arquitet√īnicos;
  • Livros;
  • Folhetos;
  • Artigos cient√≠ficos;
  • Obras dram√°ticas;
  • Musicais com ou sem partitura;
  • Coreografias;
  • Ilustra√ß√Ķes;
  • Cartas geogr√°ficas;
  • Roteiros de cinema;
  • Tradu√ß√Ķes;
  • Arranjos de m√ļsicas;
  • Dicion√°rios;
  • Colet√Ęneas;
  • Grafite,
  • Jornais;
  • Revistas;
  • Letras de m√ļsicas;
  • Personagens.

Direitos autorais na arte

Os direitos autorais na arte

Agora que você já está por dentro do conceito de direito e registro, é necessário entender a diferença entre cessão e licença. Basicamente, a cessão é o que ocorre quando a pessoa, com um contrato, repassa perpetuamente o direito patrimonial referente a uma obra. Já a licença se refere a quando alguém fornece os direitos de maneira temporária. Assim, o direito até pode ser usado ou explorado, de acordo com que consta no contrato assinado.

S√ī que o artista n√£o corre o risco de perder o direito moral referente a sua cria√ß√£o. Isso quer dizer que mesmo que o artista concede ou licencie os direitos de explora√ß√£o comercial, o seu nome ter√° sempre de estar relacionado na sua cria√ß√£o.

Outro ponto importante é separar um colaborador de um coautor. Afinal, o coautor é alguém que realmente colocou a mão na massa em parceria com o autor e, por isso, também é classificado como autor. Por causa disso, esse criador possui os mesmos direitos autorais na arte.

Em contrapartida, o colaborador somente é alguém que ajuda no desenvolvimento do material no processo de revisão, atualização ou estruturação. Só que não contou com uma atuação intelectual no trabalho criativo. Ou seja, esse colaborador não tem relação autoral e tampouco é beneficiado pela legislação.

Todavia, um organizador de colet√Ęneas tamb√©m precisa ter a sua participa√ß√£o defendida pelos termos da lei. Uma vez que efetuou esfor√ßo nas escolhas, na montagem ou na disposi√ß√£o dos trabalhos de terceiros. Portanto, isso tamb√©m √© considerado como cria√ß√£o intelectual.

Proteção aos direitos autorais na arte

No entanto, os direitos autorais na arte necessitam ser preservados. A obra somente pode ser usada com a autoriza√ß√£o previa e ainda manter o nome do autor junto a cria√ß√£o. Se, por ventura, a obra j√° for considerada dom√≠nio p√ļblico, n√£o h√° obrigatoriedade de pedir qualquer tipo de autoriza√ß√£o aos respectivos herdeiros.

Só que é importante frisar que desrespeitar os direitos autorais é algo criminoso no Brasil. O individuo estará descumprindo o artigo 184 do Código Penal e pode ser denunciado para as autoridades competentes. A

lém disso, alguns municípios brasileiros já possuem delegacias especificas para lidar com crimes online. Por isso, se a exploração irregular da obra ocorrer no ambiente online, é possível fazer a denuncia nessas delegacias diretamente.

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